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Luis L.
Portugal 2005-2009. O movimento dos professores do Secundário
Lisboa, novembro 2009.
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Contexto Geral

Após as eleições legislativas em 2005, entrou em funções um governo chefiado por José Sócrates apoiado na Assembleia por uma maioria (absoluta) do Partido Socialista. Como ideias chave do seu programa estavam o combate ao défice das contas públicas, a melhoria e a generalização da educação e formação de jovens e adultos e, em termos gerais, a modernização do país. Tudo coisas aceites como muito meritórias e a população confiou neste governo e na sua palavra, depois de anos de angústia em que se viam sem solução os problemas crónicos de Portugal.

Porém, a pouco e pouco se percebeu que o combate ao défice passava basicamente por sacrifícios impostos à população trabalhadora e, em particular, aos funcionários públicos, olhados pelo governo como um bando de feignants cheios de privilégios a que era preciso pôr cobro. Começou assim o combate às chamadas “corporações”, ciosas dos seus «direitos adquiridos», que passaram a ser vistos como o mal a abater.

Como estratégia, tratava-se de denegrir classes profissionais inteiras perante a opinião pública, para assim justificar a sua política dita «de rigor». Avulta aqui o ataque aos professores, acusados agora de ganhar muito e fazer pouco, e, em última análise, de serem responsáveis pelo atraso do país no plano educativo. Ataque dirigido por uma equipa ministerial de combate, que não se poupou na prepotência e no achincalhamento. De assinalar que, a seguir ao 25 de Abril, a ministra da educação fora militante anarquista. Facto irónico para quem se tornou numa figura particularmente antipatica e certamente num dos politicos mais odiados socialmente dos últimos anos. As medidas sucederam-se: aumento do horário de trabalho, aumento da precarização, bloqueio dos salários e das carreiras durante dois anos, introdução de quotas para acesso aos últimos escalões da carreira, reintrodução da figura do “Director”, que fora abolida pelo 25 de Abril, abolição dos mecanismos democráticos de designação de coordenadores pedagógicos, antes eleitos pelos seus pares e agora nomeados pelo Director. Veio por fim a tentativa de implementação de um sistema de avaliação kafkiano, tão complexo que era pura e simplesmente inexequível, Dentro dos parâmetros de avaliação contavam-se as classificações obtidas pelos alunos, classificações estas que, na generalidade dos casos, eram da responsabilidade do próprio professor avaliado!! Ou seja, os professores eram claramente pressionados para aumentar a rentabilidade do sistema:

era preciso, a todo o custo, e em poucos anos, pôr Portugal ao nível de outros países da OCDE em termos de estatística de diplomados do ensino secundário. Paralelamente, era lançado o programa “Novas Oportunidades” que se destinava a conferir diplomas de estudos secundários a um milhão de cidadãos, em muitos casos pouco mais do que alfabetizados, através do reconhecimento de «competências». Se essa certificação não corresponder a uma formação efectiva, se o processo estiver no limite da fraude, de quem é a culpa? O bode expiatório para tudo o que correr mal no edifício virtual construído a nível político foi encontrado pela equipa ministerial daquele governo: os professores. A verdade é que a educação sofre desde há bastante tempo de um processo de mediocratização contínua, que a política deste governo, ainda que com as roupagens de inovadora, só veio acentuar. As causas são várias: a massificação sem regras, a obsessão dos políticos por resultados (independentemente dos conteúdos destes), a satisfação ilusória de alunos e respectivas famílias com a obtenção de diplomas mais ou menos virtuais. A escola passou a reger-se por teorias delirantes do ensino-aprendizagem com uma fraseologia teórica a preceito. Sem querer exagerar, podemos dizer que no ensino básico se exige actualmente muito pouco, que os alunos dificilmente reprovam (mesmo que queiram) e que este estado de coisas tem vindo a ter consequências gravíssimas no ensino secundário e mesmo no superior - e os diplomas vão-se desvalorizando numa trajectória ascendente. Independentemente das aprendizagens, este sistema promove a desresponsabilização, ou seja, a própria deseducação dos jovens enquanto actores conscientes da vida social. Cada vez mais, o trabalho dos professores é “tomar conta” de uma juventude sem trabalho e sem perspectivas. Com esta “reforma” de espírito neoliberal o Ministério da Educação dos socialistas não rompeu com esta lógica: antes pelo contrário, aprofundou-a.

A Luta

Foi neste contexto que foi imposto o novo estatuto da carreira docente. Principal objectivo (conseguido): impedir o acesso aos escalões de topo da maioria dos professores – uma categoria agora apelidada de “professores titulares” −, aumentar a precarização e, portanto, reduzir significativamente custos. Com efeito, cento e cinquenta mil professores custam muito dinheiro. O caminho seguido foi, porém, desastroso. A uma política de prudência e de pequenos passos preferiu-se uma alteração radical (sempre a pressão do défice). O clima nas escolas adensou-se: temia-se a introdução da competição individual e da desconfiança mútua numa profissão que, pelas suas características próprias, sempre se orientara pela cooperação. Surgiram movimentos autónomos de professores que, nunca chegando a substituir-se aos sindicatos, mobilizaram as pessoas para resistir. Muitas outras, desanimadas, pediram a reforma antecipada. Note-se que, pela primeira vez depois da derrota social que normalisou a “revoluçao dos cravos”, se assistiu em Portugal à afirmação de um movimento multiforme com aspectos independentes e autónomos, de base, exprimindo acções criativas e directas.

O governo tentou responsabilizar os sindicatos e, sobretudo, o mais ligado ao PC, a Fenprof, pela contestação. Ora, e isto é muito importante, os sindicatos, numa fase inicial, quiseram desesperadamente negociar, obter concessões mínimas, justificar a sua existência, de acordo com a sua natureza de compromisso. Estariam dispostos a (quase) tudo para obter um acordo. Mas, em Novembro de 2008, na sequência de um período de manifestações distritais, deu-se a primeira grande manifestação (mais de cem mil professores), que mostrou o profundo mal-estar da classe, muito para além dos sindicatos, que, surpreendidos, radicalizaram o discurso. Já não se tratava das meras manifestações de protesto do costume. Pessoalmente, como tantas outras pessoas, não esperava este sobressalto dos meus colegas, que considerava mais acarneirados e obedientes. Note-se que não é por acaso que existem oito sindicatos de professores, para além de outras associações não sindicais, das mais diversas tendências políticas. Tudo isso foi fomentado pelos sucessivos governos, que sempre arranjavam alguém com quem chegar a acordo para dizerem que houvera concertação. Neste processo, o Ministério da Educação não arranjou um único aliado! Face à mobilização na rua e nas escolas, o Ministério recuou no modelo de avaliação, mas não no essencial: a divisão da carreira e as quotas. O movimento não desmobilizou: muitos professores recusaram entregar os seus «objectivos individuais», ponto de partida da avaliação. Outros descobriram colectivamente maneira de contorrnar estas exigências burocraticas. Em muitas escolas estas acções fizeram nascer colectivos informais fora do contrôle dos sindicatos. Em Maio de 2009, o centro de Lisboa voltou a estar ocupado por muitas dezenas de milhares de manifestantes. Os partidos da oposição, com eleições à vista vieram apoiar a luta dos professores, alguns deles patenteando um oportunismo a toda a prova. Sócrates viria a ganhar de novo as eleições em Setembro de 2009, mas com uma perda significativa de algumas centenas de milhares de votos, o suficiente para perder a maioria absoluta que até aí lhe permitira governar a seu bel-prazer. Na realidade, o PS, o partido que tradicionalmente beneficia do voto dos professores, acabara por lhes desferir uma verdadeira facada nas costas e fazer aquilo com que os partidos mais à direita sempre tinham sonhado sem nunca o terem conseguido. Aqui como em muitas outras áreas… Neste momento está-se numa situação de expectativa, a aguardar as medidas do novo governo ( socialista minoritário). A classe dos professores é muito heterogénea, tem pessoas em situações muito diferentes e é difícil manter-se unida. A união mantida até agora nesta luta resultou do autoritarismo politicamente inepto do governo anterior e, em particular, dos responsáveis do Ministério da Educação.

Quanto aos estudantes, sentiram também na pele a senha “reformista” do Ministério da Educação. As palavras de um dirigente estudantil que, numa sessão de comemoração do centenário de um dos principais liceus de Lisboa, denunciou publicamente perante a ministra e o presidente de república a política do governo para a juventude, revelam os principais pontos de contestação:

“os entraves que foram postos à democracia nas escolas pelas novas políticas de Educação” e “a linha de orientação errada que a Educação tomou, tirando credibilidade à democracia dentro e fora da escola”; o novo Estatuto do Aluno, que, “em vez de falar dos estudantes como os agentes construtores da escola, fala deles como pessoas iguais e padronizadas, que vêm às escolas apenas para fazer os seus testes e competir por um futuro que não é garantido e que devia ser um direito”; “o novo modelo de gestão das escolas, que tira a representatividade e o poder aos estudantes e outras classes nos órgãos de gestão, dando-o a agentes exteriores à escola, o que constitui um dos maiores ataques à democracia”; “não podemos prescindir de direitos tão fundamentais como a eleição do director da escola e a elaboração do regulamento interno”; mas, “pior do que qualquer lei, foi a atitude do ministério: desprezou manifestações com milhares de estudantes, só por sermos menores, como se por sermos estudantes de secundário não tivéssemos uma palavra a dizer; desprezou abaixo-assinados, incluindo um com dez mil assinaturas de estudantes, que pediram a revogação destas leis; desprezou manifestações com várias dezenas de milhar de professores que lutavam pelos seus direitos, pelas suas escolas”.

Por aqui pode ver-se que, embora só lateralmente haja a expressão de uma solidariedade com a luta dos professores, a movimentação dos alunos afirma um mal-estar dos jovens contra o asfixiar da democracia nas escolas e, sobretudo, a ausência de perspectivas de um “futuro que não é garantido, e a que temos direito.”

À suivre…



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